Após duas tentativas, foi homologada nesta terça-feira (5) a situação de emergência em decorrência da estiagem em Não-Me-Toque. A publicação se deu através do Diário Oficial do RS e da União – Decreto Nº 55.217 do Governo do RS e Portaria Nº 1.240.
O município que sofreu com a falta de chuvas e altas temperaturas desde o final de 2019, teve a produção agrícola e leiteira afetada pela estiagem, com prejuízos econômicos e sociais. As perdas ficaram em torno de 70% no milho, soja e pastagens para o gado de leite.
O primeiro Decreto Municipal (028/2020) foi assinado em 23 de janeiro e teve parecer desfavorável pela Defesa Civil Estadual, que alegou verificados apenas impactos econômicos privados (agricultura/pecuária) e não impactos humanos (produção de alimentos para subsistência/abastecimento de água/vulnerabilidade).
Preocupados com a crise no setor, o Sindicato Rural e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais solicitaram a Administração Municipal uma nova tentativa. Um forte atenuante era de que a Resolução 4.802 do Banco Central (Bacen) autoriza renegociação de dívidas apenas para os produtores rurais de municípios com situação de emergência reconhecida pelo Governo Estadual, não enquadrando assim os não-me-toquenses.
Depois de juntar mais documentos e comprovações, um novo decreto municipal foi assinado em 15 de abril (115/2020), considerando que a estiagem também tornou escassa água dos açudes, fontes e bebedouros, afetando o fornecimento de água potável para famílias do interior, tendo então parecer favorável da Defesa Estadual.
A Presidente do Sindicato Rural de Não-Me-Toque, Teodora Lütkemeyer, relatou que agora será preciso aguardar alterações no Bacen ou nas normativas das instituições financeiras, pois a homologação aqui se deu posterior a data de publicação da resolução (09/04). “Estávamos apreensivos porque os nossos produtores não conseguiam renegociar suas dívidas devido à falta do reconhecimento da situação de emergência, agora temos um ponto a nosso favor nas tratativas. A Farsul e outros órgãos já estão buscando alternativas para ampliar as medidas e enquadrar todos. Não gostaríamos de estar enfrentando esta situação de estiagem, somos um setor primário fundamental para toda economia brasileira e sabemos que as consequências das perdas na agricultura afetam todos, então precisamos encontrar soluções para amenizar os impactos econômicos.”, disse Teodora.
Informações à Imprensa:
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Texto: Ana Cláudia Stumm
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